Espera-se para breve o concurso de transição dos atuais QZP para os definidos na Portaria n.º 345/2023, de 10 de novembro, com as alterações constantes da Declaração de Retificação n.º 30/2023, de 15 de Dezembro, nos termos previstos no n.º 9 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.
Cada professor concorre ao apenas ao QZP de PROVIMENTO (não ao de colocação) e a transição será para um dos novos QZPs correspondentes ao que foi extinto (alguns podem corresponder a mais de uma Diocese).
Todo o processo será tratado com o Secretariado Diocesano da escola onde está colocado.
Para os colegas QZP, em exercício de funções na Diocese do Porto, algumas notas:
a) Obrigatoriamente concorrem todos os colegas QZP, com exceção dos colocados na Vinculação Dinâmica.
b) À semelhança dos demais concursos e nos termos do art.º 8°, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 70/2013, de 23 maio, é necessária a emissão da Declaração de Concordância.
c) Tendo em vista a emissão do documento referido na alínea b), os candidatos devem enviar, preenchida:
3 – o documento de Idoneidade_2023-24;
4 – o formulário de apoio – https://forms.gle/
Importante: Quem concorreu em 2023, apenas envia a Declaração de Compromisso e preenche o formulário.
d) Os elementos indicados na alínea c) devem ser entregues até à próxima 4ª feira (dia 20), exceto se o Aviso de abertura for publicado antes, o que poderá implicar uma antecipação do prazo.
e) Todos os contactos referentes ao processo concursal devem ser feitos através do e-mail emrcporto.sd@gmail.com.