O SDEMRC – SECRETARIADO DIOCESANO DE EDUCAÇÃO MORAL E RELIGIOSA CATÓLICA DA DIOCESE DO PORTO é uma pessoa jurídica canónica pública da Igreja Católica, sujeita, em Direito Canónico, de obrigações e de direitos consentâneos com a índole de fundação autónoma (cânone 113, §2), composta por uma dotação ou universalidade de bens, para desempenhar, em nome da Igreja Católica, o múnus indicado nestes Estatutos, em ordem ao bem público eclesial (cânone 116, §1) e sob a alta direção do Bispo do Porto.
Estatutos – Estatutos
Decreto de aprovação – Decreto de aprovação dos estatutos
Direção – Nomeação