EMRC Porto

Boa noite professor(a) [FIRSTNAME],

Está disponível no site do SDEIE Porto a organização curricular no ensino básico para o próximo ano lectivo, publicada a 14 de Julho pelo ministério da Educação e da Ciência. De destacar o fim de Área de Projecto no 2º e 3º ciclos e o fim de Estudo Acompanhado no 3º ciclo. De realçar igualmente que está bem explícita a presença de EMRC no 1º ciclo, funcionando como 26ª hora. Segundo as estatísticas recebidas, o fim de Área de Projecto e Estudo Acompanhado trarão em toda a Diocese uma redução de cerca de 350 horas para a disciplina. Claramente se avizinham tempos difíceis para efectivos e contratados. Relembramos que o 1º ciclo poderá funcionar como opção para equilibrar a quebra que se avizinha. Está igualmente disponível no nosso site alguns exemplos de horários do 1º ciclo onde consta a disciplina. Estes horários já foram aplicados em algumas escolas sujeitas a inspecção, pelo que poderão servir para ajudar a retirar algumas dúvidas e a organizar o próximo ano lectivo.

Caro(a) Professor(a) [FIRSTNAME]

Estamos a escrever-lhe, expirada já a data limite, que definimos, para apresentação da documentação necessária, para a recondução ou mudança, (cf. carta datada de 6 de Julho, pontos 1 e 2).

Verificámos, até à data, que a grande maioria respondeu e correspondeu atempadamente às nossas exigências, que se impõem, por questões logísticas, fáceis de perceber, em ordem à organização do próximo ano lectivo. Aos que já cumpriram este procedimento, queremos agradecer o contributo que nos deram, para pensarmos com mais calma e realismo o próximo ano lectivo.

Mas não podemos ignorar o facto de alguns, sem qualquer justificação, não terem ainda entregue a documentação, no prazo previsto.

Tendo em conta que a apresentação atempada da documentação sinaliza o interesse em prosseguir na nossa específica missão educativa, entendemos que a sua não entrega, sem qualquer justificação, equivale à renúncia voluntária da condição de docente de EMRC. A estes, só nos resta pedir que compreendam não nos ser possível pactuar passivamente com esta atitude, que perturba o normal funcionamento do processo de organização do ano seguinte e lesa o interesse dos seus pares. Pelo que, nestas situações de incumprimento, sem justificação razoável e comprovada, declinamos qualquer responsabilidade na sua (não) continuidade. Compreendam que não é possível esperar muito mais, quando o contexto que vivemos é já tão difícil.

Estejamos todos bem conscientes das consequências drásticas que a recente reorganização curricular e os planos de austeridade do governo trazem quanto ao número de horas atribuídas ao nosso grupo disciplinar.

Reiteramos a necessidade de que os professores alertem as direcções de Escola para o envio a este Secretariado dos horários necessários para o próximo ano lectivo.

Prossigam atentos às informações fornecidas pelo nosso site, preferindo a consulta prévia a contactos telefónicos, para informações já publicadas.

Com votos de boas férias,

António Madureira

1 de Agosto de 2011

No seguimento do e-mail anterior cumpre-nos informar que a aplicação da DGRHE para elaboração de contratos de pessoal docente já permite a alteração da duração do contrato. Assim, todos os professores de EMRC colocados até 19 de setembro celebram contrato até 31 de agosto e os professores de EMRC colocados após 20 de setembro celebram contratos mensais, embora esta posição não esteja de acordo com a Lei 51/2009.

No que concerne à não inscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA) por parte dos professores contratados a situação continua a ser acompanhada. Brevemente estará disponível na página do SDEIE Porto (www.emrcporto.com) um documento (que servirá de exemplo) para que, cada professor individualmente, possa contestar a posição da CGA.

Da análise feita à legislação em vigor surge um documento de trabalho, que damos a conhecer:

CGA.pdf

Atenciosamente,

SDEIE Porto

[SUBSCRIPTIONS]

Está disponível no site do SDEIE – Porto (www.emrcporto.com) algumas sugestões para a semana da disciplina 2011, a realizar entre os dias 3 a 9 de Abril de 2011 que terá como lema “A EMRC JÁ SE VÊ NA BELEZA DO DIÁLOGO!”. Aproveito para informar que relativamente ao encontro nacional inter-escolas dos alunos do 1º ciclo, a realizar em Fátima no dia 1 de Abril, os professores podem desde já começar a organizar a sua participação, uma vez que muito em breve será colocado em marcha o processo de inscrições, acompanhado de todas as informações necessárias à participação das escolas.

Atenciosamente,